CEFOR – Balanço de 2015

CEFOR - Leonardo ContursiComo Presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul em 2015, o Vereador João Carlos Nedel  apresenta aqui o balanço das atividades do ano.

Nas reuniões semanais da Comissão, a atividade regimental impõe o exame, a avaliação e a expedição de Pareceres sobre todas as proposições em andamento na Câmara Municipal que sejam da sua área de responsabilidade.

DSC07722Em 2015, a CEFOR acolheu e emitiu pareceres sobre 198 proposições, que depois foram encaminhadas para discussão e aprovação pelo Plenário. Desses, 47 foram submetidos à apreciação técnica do Vereador Nedel, que teve todos os seus pareceres aprovados.

Dentre as demais pautas constantes das reuniões da Comissão, no ano passado, consideramos como de maior relevância e destaque as seguintes:

  1. Metas Fiscais Quadrimestrais – Projeto de Lei, apresentado pelo Executivo, definindo metas fiscais para o ano, no Município.
  2. Criação de Helipontos – Projeto que cria pontos de pouso e decolagem para helicópteros e possibilita a sua utilização para atividade comerciais, de saúde e segurança na cidade.
  3. Perdas na arrecadação pelo Aeroporto – Audiência Pública discutiu a perda de arrecadação de ICMS proveniente de importações e exportações, devido à ausência de uma pista apropriada para pouso e decolagem de aeronaves de grande porte de carga no aeroporto.
  4. Plano de Mobilidade Urbana – Plano que apresentou uma proposta, para os próximos 10 anos, para mobilidade urbana. Nele, foram estipuladas metas e prioridades nos investimentos municipais para os transportes públicos e individuais, bem como as respostas adequadas ao impacto das regiões metropolitanas sobre a Capital.
  5. Preservação da Casa Elétrica – Discussão do Tombamento Histórico, quanto à viabilidade de recuperação e restauração da Casa Elétrica, em cujo espaço será criado o Memorial e Monumento Histórico – Casa Elétrica, para preservar a memória cultural do local.
  6. Relatório da Junta Comercial – Apresentação de dirigentes da Junta Comercial, que promoveu a conscientização da necessidade de redução da burocracia na abertura e encerramento de empresas.
  7. Lei de diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei que orientou a elaboração dosorçamentos fiscais e de investimento do Poder Público, estabelecendo os objetivos e metas da administração municipal.
  8. Lei orçamentária anual (LOA) – Lei que estimou as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autorizou a realização das despesas decorrentes do plano de governo.
  9. Laboratório Social – Audiência que refletiu sobre a estrutura social e a interação do Poder Público com a população

Guilherme AlmeidaO Vereador Nedel mostra-se satisfeito e orgulhoso do excelente trabalho realizado pela CEFOR em 2015, tendo a certeza de uma atividade extremamente positiva para Porto Alegre.

 

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