Prefeitura apresenta as contas do 2º quadrimestre de 2017

Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, no dia 26 de setembro, e organizada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), com a participação do vereador João Carlos Nedel, os secretários municipais da Fazenda, Leonardo Busatto, e de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, apresentaram o relatório das contas da Prefeitura do 2º quadrimestre de 2017. Em comparação com o mesmo período do ano passado, as receitas aumentaram 0,9%, de R$ 3,92 bilhões para R$ 3,96 bilhões, e as despesas diminuíram de R$ 4,4 bilhões para R$ 4,3 bilhões, cerca de 3,8%. Entretanto, apesar do pequeno aumento de arrecadação e economia nos gastos, o déficit financeiro do Município ficou em R$ 382 milhões.

Os impostos que são de responsabilidade do Executivo, como o Predial e Territorial Urbano (IPTU), arrecadou 16% a mais do que no 2º quadrimestre de 2016, o Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), manteve-se estável, e de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), teve uma diminuição de 13,28%. Além disso, o Governo Estadual anunciou que o Índice de Participação do Município (IPM) de Porto Alegre no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para o ano de 2018, terá uma redução de 7,12%, afetando a arrecadação receita municipal.

Outra preocupação do Executivo é com a elevação natural dos gastos com pessoal, que já atinge 50, 59%, estando próximo ao Limite Prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 51,3%, e do Limite Máximo, que é de 54%. Além disso, a estimativa de Busatto é que o orçamento municipal de 2018 tenha um déficit de R$ 700 milhões. O Vereador Nedel, relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, afirma que a situação financeira da Prefeitura está complicada e teme que possa haver redução de investimento nos serviços básicos oferecidos pela Prefeitura. “Se o Executivo não conseguir diminuir despesas e aumentar a arrecadação, o orçamento de 2018 ficará comprometido e a população de Porto Alegre poderá ser penalizada”.

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Área para Centro de Eventos apresentada na Frentur

A Frente Parlamentar do Turismo (FRENTUR) da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo vereador João Carlos Nedel, reuniu-se com os secretários municipais de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, e do Desenvolvimento Econômico, Leandro de Lemos, mais o Diretor de Turismo, Roberto Snel, entidades turísticas da cidade e o dono do Parque Temático Gaúcho, de Gramado, Marcos Souza Gomes, no Galpão da Hospitalidade, do Acampamento Farroupilha. Na oportunidade, Vanuzzi informou que o Município já possui uma área para a construção do Centro de Eventos de Porto Alegre e que a proposta está sendo encaminhada para o Ministério do Turismo.

O terreno, com mais de 44 mil metros quadrados, está localizado na Avenida Padre Cacique, logo após o estádio Beira-Rio. O Vereador Nedel aprovou a escolha do local, por estar próximo ao centro da Capital e ser de fácil acesso. “Faz quase quatro anos que o projeto está sendo discutido. A Prefeitura conquistará R$ 60 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas esse dinheiro só será liberado quando o local e o plano de construção forem aprovados pelo Governo Federal”.

O Galpão da Hospitalidade, onde se reuniu a Frentur, é mantido pela Diretoria Municipal de Turismo e pelo Parque Temático Gaúcho. O diretor de Turismo, Roberto Snel, agradeceu à Frente por realizar o encontro no Galpão e pela parceria no fomento ao turismo na cidade. Após a reunião, foi servida uma paella campeira, feita pelo dono do Parque Temático Gaúcho, Marcos Souza Gomes.

Avenida volta a se chamar Presidente Castelo Branco

Depois de uma batalha de mais de dois anos, o Tribunal de Justiça revogou a Lei 11.688, sancionada pelo então Presidente da Câmara, Mauro Pinheiro (que na época era filiado ao PT), que alterava a denominação da Avenida Presidente Castelo Branco para Avenida da Legalidade e da Democracia. O vereador João Carlos Nedel foi um dos autores do pedido, juntamente com os vereadores Mônica Leal e Reginaldo Pujol.

Segundo Nedel, a aprovação do Projeto foi feita em desacordo com a legislação municipal (Lei 320, de 02 maio de 1994), a qual estabelece que a alteração da denominação de logradouros só é possível, mediante consulta prévia aos moradores domiciliados nos limites do local. E exige aprovação de dois terços dos vereadores da Câmara, conforme o  Art. 82, da Lei Orgânica do Município.

“Nenhuma das duas exigências foi cumprida: não houve qualquer consulta prévia aos moradores dos limites da Avenida Presidente Castelo Branco com a Avenida Voluntários da Pátria e a Rua da Conceição e não foram obtidos os necessários 24 votos favoráveis, mas, apenas, 21. Logo, a aprovação do Projeto foi inválida, por ter sido feita de forma ilegal”. Para Nedel, a decisão do Tribunal foi correta e reparou o “desvio institucional que amargava a vida e a história de Porto Alegre”.

Expo São Luiz 2017

O vereador João Carlos Nedel integrou a comitiva de São Luiz Gonzaga, formada por autoridades políticas e representantes da cidade, que entregou o convite oficial da Expo São Luiz 2017 ao Governo Estadual. Recebidos pelo vice-governador, José Paulo Cairoli, o grupo explicou a importância da Feira para o Município e o desenvolvimento econômico que ela proporciona.

A Expo acontece entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro com programações das 8 horas às 22 horas.

 

 

Nedel publica artigo no Jornal do Comércio

Na edição impressa do Jornal do Comércio, do dia 12 de setembro de 2017, foi publicado um artigo do vereador João Carlos Nedel, falando sobre transparência nas contas públicas. O texto foi motivado pela votação de um projeto de lei no Legislativo municipal que exigia que a Prefeitura colocasse todas as informações financeiras do governo à disposição da sociedade. Entretanto, conforme Nedel, há relatórios e documentos que não podem ser divulgados para não comprometer dados, negociações ou investigações da administração pública.

Leia, abaixo, a íntegra que do artigo:

Transparência

Há dias, um vereador discursou, na Câmara Municipal, contra o veto total do Executivo ao PLL 241/16, que obriga a divulgação, na internet e redes sociais, dos relatórios produzidos pela Auditoria-Geral do Município. Nessa ocasião, ele afirmou: “O Vereador Nedel, toda  vez que chega um projeto de transparência, na Casa, ele não aceita, não sei por que”(sic – extraído das notas taquigráficas).  É uma pena que tenha cometido essa inverdade, publicamente, o que depõe contra ele e contra sua credibilidade. A Doutrina nos diz que transparência é a publicidade das ações dos governos, de forma clara e acessível, motivando a tomada de decisão e a divulgação dos atos, respeitando as exceções normativas. Ou seja, disponibilizar as informações desejadas, desde que não afetem os procedimentos legais e jurídicos de cada Instituição. A Lei 12.527/2011, a Lei da Transparência, em seu Art.4º, inciso I, conceitua informação como sendo “dados, processados ou não”. Observe-se que se refere a dados. E não a interpretações desses dados, como é o caso dos relatórios da Auditoria Interna. E, no mesmo Art. 4º, inciso III, aponta a existência de informação sigilosa, que é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público. Relatórios de Controle Interno são sigilosos, pois se estendem a normas Contábeis, a recomendações de procedimentos e, inclusive, a sindicâncias que precisam ser realizadas, analisadas e comprovadas. Já o Relatório de Auditoria Externa, este sim, deve ser divulgado, pois faz parte do Balanço da Prefeitura. Isso entendido, deixo claro que sou a favor da transparência. Votei a favor da lei que instituiu o Portal Transparência de Porto Alegre (PLL 033/08), do mesmo modo que recomendei sua aprovação aos colegas e obtive a posição favorável de toda a bancada do PP. Acredito que o Vereador em questão não conheça minha trajetória Política, de mais de 20 anos de exercício de vereança. E não sabe, também, da minha experiência como Contador, Auditor e Atuário, que me permite conhecer bem as exceções normativas cabíveis, como é o caso das que estão propostas no projeto em questão.

JOÃO CARLOS NEDEL
Vereador

Caminho de Porto Alegre: um incentivo ao turismo religioso

O vereador João Carlos Nedel, como Presidente da Frente Parlamentar do Turismo (Frentur) da Câmara Municipal foi um dos idealizadores do Caminho de Porto Alegre realizado no dia 03 de setembro e inspirado no Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha. Reunindo cerca de 300 peregrinos, o percurso teve 20 km e durou, aproximadamente, cinco horas, de acordo com o ritmo de caminhada dos participantes.

O Caminho foi organizado em parceria com a Associação dos Amigos do Caminho de Santiago de Compostela no Rio Grande do Sul (ACASARGS) e teve apoio da Prefeitura Municipal, Diretoria de Turismo, Arquidiocese de Porto Alegre, Grupo Zaffari, Supermercado Santa Rita, ONG Anjos do Asfalto e Espaço de Saúde Gabriela Fonseca.

A caminhada iniciou na Catedral Metropolitana, passou pela Igreja Nossa Senhora das Dores, Orla do Gasômetro, Museu do Iberê Camargo, Parque Marinha do Brasil, Santuário de Schöenstatt, Vila Conceição, praia da Pedra Redonda e de Ipanema até chegar ao Santuário Santa Rita de Cássia, no Guarujá.

Nos espaços religiosos, que foram os pontos de parada dos peregrinos para descanso e carimbo de suas credenciais, foram realizadas visitas guiadas, que explicavam a arquitetura e a história dos locais, além da oração de envio. Na chegada à Santa Rita teve almoço e uma missa celebrada pelo Arcebispo de Porto Alegre, Dom Jaime Splenger.

Segundo o Vereador Nedel, que há anos defende a promoção do turismo, o Caminho de Porto Alegre foi o primeiro passo oficial e concreto de fomento ao turismo religioso na cidade. “Porto Alegre é mal aproveitada no turismo. Temos muitos lugares bonitos e marcos importantes da história gaúcha que merecem destaque, mas, infelizmente, são esquecidos”.

Durante a caminhada, algumas pessoas se juntaram a ela e completaram o Caminho de Porto Alegre. Nedel esteve no carro de apoio aos peregrinos e caminhou os últimos 5 km do trajeto. “Foi, realmente, muito bonito ver tantas pessoas caminhando e contemplando as belezas de Porto Alegre. Os porto alegrenses querem mais atividades de turismo, querem poder passear com a família e aproveitar o final de semana na cidade”.

Nedel ainda agradeceu aos apoiadores que contribuíram para que o Caminho se tornasse realidade, à presidente, Adriana Reis, e aos voluntários da ACASARGS por todo o apoio na organização do evento. “Me sinto muito grato por ter participado desse momento inédito para o Município. Espero que esse seja o primeiro de muitos Caminhos que Porto Alegre ainda terá”.

Câmara Municipal exalta a Semana da Pátria

Por iniciativa do vereador João Carlos Nedel, a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou sessão solene em homenagem à Semana da Pátria, no dia 05 de setembro. Com a presença de autoridades do Exército e de representantes da Liga da Defesa Nacional (LDN), Nedel falou sobre a importância do amor pelo país, citando um poema de Olavo Bilac, um dos idealizadores da LDN:

Ama, com fé e orgulho a terra em que nasceste! Criança!

Não verás nenhum país como este!

Imita na grandeza a terra em que nasceste!

O patriotismo, que antes era ensinado nas salas de aula, é, para o vereador, a única relação possível entre um cidadão e seu país de nascença. “Neste momento que nossa Nação enfrenta, em que as mazelas éticas da vida política são expostas, crua e realisticamente, pela mídia, entendo que é preciso retomar com muita intensidade o espírito cívico, manifestado em atitudes concretas de defesa do interesse nacional, seja pela ação direta, traduzida em participação, seja indireta, consubstanciada pelo voto”.

Seguindo a mesma linha de raciocínio do vereador, o representante da Liga da Defesa Nacional, Marco Pinheiro, defendeu que está nas mãos dos brasileiros reverter a situação em que o país se encontra através do fortalecimento do sentimento de brasilidade. “A Liga trabalha incessantemente para difundir e fortalecer o patriotismo e o civismo no Brasil, pois esses são os valores que dão origem e suporte a um ambiente seguro e promissor para nossos descendentes constituírem suas famílias e desenvolverem seus talentos”, declarou Pinheiro.

À solenidade compareceram o representante do Comando Militar do Sul, General da Divisão Valério Stumpf Trindade, o Comandante da Ala 3, Brigadeiro do Ar Arnaldo Silva Lima Filho, a representante da Capitania dos Portos de Porto Alegre, 1ª tenente Camila do Amaral Aleixo Martins, o representante do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel José Henrique Gomes Botelho, além dos vereadores Ricardo Gomes (PP), Mônica Leal (PP) e Comandante Nádia (PMDB).