O mau jogo político por trás da extinção do UNIPOA

Fui o autor do projeto UNIPOA. Em 2009, criei e aprovei a emenda ao Projeto de Lei do Executivo que trocava impostos por Educação. Assessorado pelo presidente do INOVAPOA, Newton Braga Rosa, instituímos um programa de Bolsas de estudo a alunos carentes, seguindo os mesmos critérios do PROUNI.

A ideia era simples: a Prefeitura reduzia o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de 5% para 2%, para as instituições privadas de ensino superior, não filantrópicas, que repassassem essa diferença, acrescida de 1%, em oportunidade a jovens, que não teriam condições de arcar com as despesas de uma faculdade. Em pouco mais de seis anos, foram 283 formados e 1200 alunos com o curso em andamento.

Estávamos indo bem, até que a vereadora Sofia Cavedon (PT) apresentou o projeto de Lei 24/16, que alterava a destinação das bolsas: em vez de ir para alunos carentes, elas iriam para professoras e monitores da educação infantil. Não satisfeita e buscando apoio para aprovar o seu PLL, Sofia Cavedon procurou o Ministério Público de Contas alegando que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) diz que o Município deve atender, prioritariamente, o ensino fundamental e infantil. Vejam bem: prioritariamente, e não exclusivamente. Portanto, a alegação está errada!

O MP aceitou a denúncia e emitiu um comunicado ao prefeito Marchezan, exigindo que a Cidade priorize este tipo de ensino. O Prefeito, em seu afã de diminuir gastos, acabou extinguindo a criação de novas Bolsas, mantendo apenas as que já estavam em andamento. Dessa forma, muitos jovens adiarão o sonho de serem universitários e de iniciarem uma carreira profissional, graças à irresponsabilidade da minha colega, que afirma lutar pela Educação, mas que, neste caso, prestou um enorme desserviço para Porto Alegre.

Demorei em me manifestar. Mas, com o assunto voltando a ser discutido na Câmara Municipal, precisava expor a verdade dos fatos. Todos sabem que o Prefeito encerrou o Programa, mas poucos conhecem o motivo: a notificação do MP, após a denúncia da vereadora Sofia Cavedon. No final, é triste ver que, por causa do mau jogo político, os que mais precisam e querem receber oportunidades, são penalizados.

Vereador João Carlos Nedel

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