Contas da Prefeitura melhoram no primeiro quadrimestre de 2018

A Prefeitura Municipal teve uma redução de 2,37% nas despesas e um acréscimo de 5,11% nas receitas próprias de janeiro a abril de 2018 em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, em audiência pública realizada na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul da Câmara (Cefor), Presidida pelo Vereador João Carlos Nedel.

O aumento nas receitas próprias ocorreu com a melhora na arrecadação dos impostos municipais, como ITBI, ISS e IPTU. Já os repasses do Estado, através ICMS, e da União, com o SUS, diminuíram nesse período. A previsão da Fazenda é que os números do próximo quadrimestre sejam prejudicados com a greve dos caminhoneiros, pois se estima que haja um prejuízo de R$ 50 milhões ao Município.

O secretário destacou que os principais gastos da Prefeitura são com o funcionalismo público e com a Previdência Municipal, que será tema de uma audiência, na Cefor, no dia 19 de junho. A Previdência Municipal possui dois regimes: o de Capitalização (criado em 2001) que teve um superávit de R$ 165 milhões e o de Repartição Simples que contempla os servidores admitidos até 2001 e teve um déficit de R$ 256 milhões.

De acordo com Busatto, a tendência é que o déficit aumente porque há muitos servidores se aposentando e o regime não possui recursos para quitar as pensões. Para reverter essa situação, a Prefeitura enviou, à Câmara, projetos de lei para alterar as regras da aposentadoria municipal com a intenção de diminuir o ônus causado à Administração.

As despesas com gastos de pessoal diminuíram de R$ R$ 1,051 bilhões, no primeiro quadrimestre de 2017, para R$ 961.206 milhões, em 2018. Mesmo assim, o Município compromete 50,29% da receita corrente líquida com esses custos, próximo do limite prudencial de 51,3% imposto pela Secretaria do Tesouro Nacional, que é o órgão normatizador das secretarias da Fazenda. Busatto ainda explicou que se fossem acrescentados os servidores da Carris, Procempa, EPTC, terceirizadas e creches conveniadas, o número seria de 66%.

O Vereador Nedel disse que, apesar do bom resultado desses primeiros meses, se não forem feitos fortes ajustes, a projeção da Fazenda é que Porto Alegre tenha um déficit de R$ 708 milhões em 2018. “A Prefeitura enviou uma série de projetos de lei para tentar melhorar o quadro econômico. Precisamos de estratégias para aumentar a arrecadação e diminuir as despesas. Estamos em um período de recessão, de ajustes de contas e temos que ter sabedoria para analisar todas as partes dos projetos”. Nedel aproveitou para pedir ao Executivo que coloquem como prioridade a ampliação da Avenida Ernesto Neugebauer para tornar viável a duplicação da Avenida A.J. Renner. “A obra na A.J. Renner é uma contrapartida da OAS no entorno da Arena e só poderá ser feita se a Ernesto Neugebauer for ampliada. Precisamos dessas duas avenidas alargadas para melhorar o trânsito nas vias de acesso à Capital”, defendeu.

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