Há mais crateras do que vocês podem imaginar

Os buracos que estragam veículos e podem provocar acidentes são, hoje, uma das principais reclamações dos porto-alegrenses. Ofuscando, muitas vezes, problemas maiores como a situação dos cerca de quatro mil moradores de rua, desemprego, insegurança, falta de investimentos, entre tantas outras questões que tornam nossa Porto menos alegre. Mas, detendo-me às “aberturas” que atrapalham o trânsito na Cidade, porque há tantas? Porque agora a Administração não tem mais de onde tirar dinheiro para tapar os buracos, em todos os sentidos.

No final de abril, a Prefeitura contratou emergencialmente 200 toneladas de cimento asfáltico de petróleo para realizar operações tapa-buracos. No mesmo período e da mesma forma, enviou 13 projetos de lei para a Câmara de Vereadores com a intenção de amenizar os déficits previstos para o Município nos próximos anos. Pois, como se sabe, as despesas estão muito maiores do que as receitas.

Foto: Divulgação/Zero Hora

Dos projetos enviados, até o momento, quatro foram aprovados: adequação do ISSQN à legislação federal; criação do Cadastro de Inadimplentes, marco regulatório das Parcerias Público-Privadas e o reconhecimento das dívidas das administrações anteriores. Estes projetos ajudam a tapar pequenos buracos, mas não mexem nas crateras deixadas nas finanças municipais, que começam a se manifestar de forma mais aguda nesse mês com o parcelamento do salário dos servidores.

Aliás, um projeto que poderia diminuir as despesas das próximas gestões, era o que alterava as gratificações dos municipários e que foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. Fui um dos seis que votou a favor e justifico meu voto porque protocolei, junto com vereadores da base, uma emenda que alterava o projeto e que não permitia que nenhum direito já adquirido pelo funcionário fosse retirado. Ou seja, as principais alterações seriam para os novos servidores. Para os atuais, mudar-se-ia, apenas, a gratificação de triênio para quinquênio: em vez de receber 5% de acréscimo no salário a cada três anos, o servidor receberia 3% a cada cinco anos.

Muitos questionam: “Porque não se diminuí os custos da Administração? Porque não se cobra quem está devendo para a Cidade?” A Prefeitura já está fazendo isso. Até o momento foram reduzidos R$ 343,7 milhões em gastos com diárias, horas extras, telefonia e recuperados outros milhões com o RefisPoa e a inclusão dos devedores no SPC. No entanto, essas propostas só tapam alguns buracos. Se queremos mudar, precisamos encarar as crateras e modificar as estruturas.

Com o fim do recesso parlamentar, retomamos as votações de projetos que alteram a previdência municipal, mudando as regras para a concessão de pensões e criando a Previdência Complementar, com o intuito de diminuir os custos da Administração Pública. Outro projeto que entrará na pauta é o que atualiza a Planta de Valores do IPTU e é visto por muitos como aumento de imposto. Penso diferente: é uma adequação dos imóveis às transformações ocorridas na Cidade desde 1991, afinal, as alíquotas de cobrança diminuem. Conforme a Prefeitura, 31,1% imóveis terão redução no seu IPTU, 19,1% isenção e o imposto só aumentará para 49,8% dos contribuintes, em função da valorização dos seus imóveis.

A Prefeitura está numa encruzilhada: investe a arrecadação em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e paga os salários dos servidores ou recupera as vias. Entendo que a vida (saúde) é prioridade, que a merenda escolar é essencial, que melhorar a segurança é defender o valor da vida e que o servidor deve receber pelo seu trabalho.

Vocês que me acompanham, já sabem a minha posição. Voto por Porto Alegre e pelo Bem Comum da Cidade. Não peço que concordem comigo, mas que considerem meu ponto de vista. Em mais de duas décadas como parlamentar e como presidente da Comissão de Finanças, nunca vi uma situação como esta. E posso afirmar: há mais crateras do que vocês podem imaginar.

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