Câmara homenageia Paróquia São Luis Gonzaga

A Paróquia São Luis Gonzaga foi homenageada pelos seus 50 anos de fundação na Câmara Municipal de Porto Alegre na noite desta terça-feira, 07 de agosto. A cerimônia foi solicitada pelo Vereador João Carlos Nedel e acompanhada por mais de 60 paroquianos, que se emocionaram ao relembrar o histórico da Igreja, construída graças ao empenho e a persistência da comunidade.

Fundada em 1968, a história da Paróquia começa no início da década de 1960 quando as famílias do recém-criado Jardim Botânico se juntaram e doaram dinheiro para construir a primeira capela do bairro. Entre contratempos e dificuldades, como um temporal que derrubou parte da obra, a capela foi inaugurada em 1964. Quatro anos mais tarde, em 15 de agosto, ganhava status de Paróquia São Luis Gonzaga em homenagem à antiga denominação do bairro, chamado de Vila São Luis, em referência ao dono da única empresa de ônibus que atendia a região.

O Frei Elio Dalacosta, vigário da Paróquia, relembrou que na época da construção era a congregação dos Frades Capuchinhos que evangelizava no local, realizando as celebrações ao ar livre ou na casa das famílias. Após a inauguração, a Arquidiocese passou a gerir a Igreja e durante esses 50 anos, quatorze sacerdotes foram responsáveis por estruturar e fortalecer o trabalho desenvolvido na Paróquia.

Do desejo de ter um espaço físico para encontrar Deus, a comunidade criou um local para viver sua Fé e levar o amor de Cristo aos que mais necessitam. Hoje, a São Luis Gonzaga possui várias atividades, como catequese, visita aos doentes, atendimento psicológico, pastoral da escuta, curso de noivos, entre tantas outras desenvolvidas dentro e fora dos limites paroquiais.

Para o Vereador Nedel, a Esperança que moveu aquelas primeiras famílias a construir uma capela no bairro deve servir de motivação na busca pela santidade. “São Luis Gonzaga morreu jovem e com os olhos voltados para o crucifixo. E os nossos olhos, para onde estão inclinados? Inspiremo-nos no exemplo do santo que dá nome a Paróquia e na alegria dele em buscar as coisas do Céu. Juntos, como comunidade e, principalmente, como Igreja”, defendeu.

A cerimônia ainda teve a apresentação do coral da Paróquia e a manifestação do atual pároco, padre Alexandre Silveira Chaves, da Presidente do Conselho Paroquial, Maria Godoy, e do professor Matheus Ayres.

 

 

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Há mais crateras do que vocês podem imaginar

Os buracos que estragam veículos e podem provocar acidentes são, hoje, uma das principais reclamações dos porto-alegrenses. Ofuscando, muitas vezes, problemas maiores como a situação dos cerca de quatro mil moradores de rua, desemprego, insegurança, falta de investimentos, entre tantas outras questões que tornam nossa Porto menos alegre. Mas, detendo-me às “aberturas” que atrapalham o trânsito na Cidade, porque há tantas? Porque agora a Administração não tem mais de onde tirar dinheiro para tapar os buracos, em todos os sentidos.

No final de abril, a Prefeitura contratou emergencialmente 200 toneladas de cimento asfáltico de petróleo para realizar operações tapa-buracos. No mesmo período e da mesma forma, enviou 13 projetos de lei para a Câmara de Vereadores com a intenção de amenizar os déficits previstos para o Município nos próximos anos. Pois, como se sabe, as despesas estão muito maiores do que as receitas.

Foto: Divulgação/Zero Hora

Dos projetos enviados, até o momento, quatro foram aprovados: adequação do ISSQN à legislação federal; criação do Cadastro de Inadimplentes, marco regulatório das Parcerias Público-Privadas e o reconhecimento das dívidas das administrações anteriores. Estes projetos ajudam a tapar pequenos buracos, mas não mexem nas crateras deixadas nas finanças municipais, que começam a se manifestar de forma mais aguda nesse mês com o parcelamento do salário dos servidores.

Aliás, um projeto que poderia diminuir as despesas das próximas gestões, era o que alterava as gratificações dos municipários e que foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. Fui um dos seis que votou a favor e justifico meu voto porque protocolei, junto com vereadores da base, uma emenda que alterava o projeto e que não permitia que nenhum direito já adquirido pelo funcionário fosse retirado. Ou seja, as principais alterações seriam para os novos servidores. Para os atuais, mudar-se-ia, apenas, a gratificação de triênio para quinquênio: em vez de receber 5% de acréscimo no salário a cada três anos, o servidor receberia 3% a cada cinco anos.

Muitos questionam: “Porque não se diminuí os custos da Administração? Porque não se cobra quem está devendo para a Cidade?” A Prefeitura já está fazendo isso. Até o momento foram reduzidos R$ 343,7 milhões em gastos com diárias, horas extras, telefonia e recuperados outros milhões com o RefisPoa e a inclusão dos devedores no SPC. No entanto, essas propostas só tapam alguns buracos. Se queremos mudar, precisamos encarar as crateras e modificar as estruturas.

Com o fim do recesso parlamentar, retomamos as votações de projetos que alteram a previdência municipal, mudando as regras para a concessão de pensões e criando a Previdência Complementar, com o intuito de diminuir os custos da Administração Pública. Outro projeto que entrará na pauta é o que atualiza a Planta de Valores do IPTU e é visto por muitos como aumento de imposto. Penso diferente: é uma adequação dos imóveis às transformações ocorridas na Cidade desde 1991, afinal, as alíquotas de cobrança diminuem. Conforme a Prefeitura, 31,1% imóveis terão redução no seu IPTU, 19,1% isenção e o imposto só aumentará para 49,8% dos contribuintes, em função da valorização dos seus imóveis.

A Prefeitura está numa encruzilhada: investe a arrecadação em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e paga os salários dos servidores ou recupera as vias. Entendo que a vida (saúde) é prioridade, que a merenda escolar é essencial, que melhorar a segurança é defender o valor da vida e que o servidor deve receber pelo seu trabalho.

Vocês que me acompanham, já sabem a minha posição. Voto por Porto Alegre e pelo Bem Comum da Cidade. Não peço que concordem comigo, mas que considerem meu ponto de vista. Em mais de duas décadas como parlamentar e como presidente da Comissão de Finanças, nunca vi uma situação como esta. E posso afirmar: há mais crateras do que vocês podem imaginar.

Foram atendidas 192 providências em seis meses

Trezentos e três pedidos de providência foram protocolados pelo meu Gabinete no primeiro semestre de 2018. Do total, 192 foram concluídos, 103 estão em andamento e, apenas, oito não foram atendidos pela Prefeitura.

As providências foram solicitadas pelos moradores de 61 dos 81 bairros da Cidade e direcionadas às secretarias responsáveis. Os pedidos vão desde limpeza em boca de lobo, desentupimento de bueiros, capina, acúmulo de lixo até remoção ou poda de árvores.

As solicitações podem ser feitas pelo meu site https://vereadornedel.com/pedido-de-providencia/ ou no meu Gabinete através do 3220 – 4214.

É muito importante que você informe se há algum problema na sua rua, pois cuidar de Porto Alegre é um dever de cada um de nós.

Frentur promove eventos e atrai turistas nos primeiros meses de 2018

Peregrinos do II Caminho de Porto Alegre na Igreja das Dores, segundo ponto oficial do evento.

Criada com o objetivo de fomentar o Turismo e oferecer opções turísticas em Porto Alegre, a Frente Parlamentar do Turismo da Câmara Municipal (FRENTUR) promoveu no primeiro semestre de 2018 o Réveillon na Orla do Gasômetro, a única queima de fogos gratuita e aberta ao público, e o II Caminho de Porto Alegre, realizado em 22 de abril, com a participação de mais de 500 peregrinos vindos de 30 municípios gaúchos.

Através do seu Presidente, o Vereador João Carlos Nedel, a Frentur também participou das reuniões do novo Centro de Eventos da Cidade e articulou com a Prefeitura e a Associação do Turismo Náutico do Rio Grande do Sul (ATUN), a abertura antecipada do atracadouro da Orla Moacyr Scliar, ocorrida em 26 de março, antes da inauguração da Orla, em 29 de junho.

Praia da Pedra Redonda, localizada no final da Rua Augusto Linck, no bairro Pedra Redonda.

Nedel também está envolvido nos projetos de revitalização da Praia da Pedra Redonda e da Ilha da Casa da Pólvora, com a criação do Circuito de Turismo Náutico e a repaginação dos pontais que beiram o Guaíba na Zona Sul, além da instalação de ancoradouros e a construção de um Heliponto na Orla.

Conforme o Presidente, todos esses projetos pretendem dar visibilidade aos potenciais turísticos da Capital. “Nossa Cidade têm muitos lugares bonitos que são esquecidos e pouco aproveitados. A Frentur quer ajudar a recuperar esses espaços para tentar mudar essa ideia de que não tem nada para se fazer em Porto Alegre”.

Para o final deste ano, a Frentur está auxiliando na organização de três eventos:

  • Histórico-cultural: A Semana Padre Landell de Moura, de 24 a 29 de setembro, criada para celebrar os 90 anos de falecimento do padre, que foi um dos pioneiros na invenção do rádio, precursor da radiotelefonia e descobridor das ondas landeleanas.
  • Turístico-religioso: Caminho dos Santuários, que consiste em uma caminhada entre os Santuários Nossa Senhora do Trabalho e Nossa Senhora de Fátima com o objetivo de estimular o uso dos espaços públicos e celebrar o mês Mariano. O trajeto possui 9 km e será realizado em 21 de outubro.
  • Cultural-religioso: Coral Natalino, que propõe apresentações de músicas natalinas pelo Centro e na Orla do Gasômetro, com a intenção de reviver o clima do Natal em Porto Alegre. O Projeto em está em andamento e ocorrerá no mês de dezembro.

Balanço da Cefor no primeiro semestre de 2018

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) da Câmara Municipal realizou 21 reuniões no primeiro semestre de 2018, das quais, treze foram internas, com estudo e elaboração de pareceres aos projetos que tramitam no Legislativo. As demais foram abertas ao público e abordaram assuntos relacionados ao desenvolvimento da Cidade, como apresentações da Secretaria Municipal da Fazenda sobre as finanças da Prefeitura, relatórios do Observatório Social de Porto Alegre sobre as licitações municipais, Aeromóvel como modelo de transporte urbano, discussão sobre os projetos de Lei do Previmpa, apresentação da Aliança para a Inovação e a prestação de contas da Carris.

O Presidente, Vereador João Carlos Nedel, explicou que nos primeiros meses deste ano foram debatidos mais temas de ordem econômica e voltados para a inovação. “Para este segundo semestre vamos continuar nesta linha, solicitando a prestação de contas de alguns órgãos da Prefeitura, além de debater os projetos de lei que tramitam na Casa, como o dos imóveis inventariados”. Nedel também afirmou que o empreendedorismo ganhará espaço nas reuniões da Cefor e que a ideia é levar a Comissão para mais perto da sociedade.

Cadastro de Inadimplentes será criado em Porto Alegre

Movimentação de Plenário. Na foto, o vereador João Carlos Nedel.

A Câmara Municipal aprovou, com 28 votos, a criação de um Cadastro de Inadimplentes do Município de Porto Alegre – CADIN/POA – na sessão plenária do dia 27 de junho. Conforme exposto na proposta, serão incluídas no CADIN pessoas físicas ou jurídicas que estiverem em débito com a Prefeitura, seja pelo não pagamento de dívidas ou pela falta e/ou omissão de prestação de contas. O Objetivo é evitar que pessoas ou entidades em situação de inadimplência firmem convênios ou recebam benefícios financeiros e fiscais da Administração Municipal.

Foram colocadas sete emendas ao Projeto, das quais, cinco foram aprovadas, incluindo, no texto original, as seguintes medidas: o devedor deverá ser comunicado sobre a possibilidade de ser incluído no CADIN e a inclusão só poderá ser realizada 75 dias após o envio da notificação; pessoas físicas ou jurídicas que  estiverem com ação na Justiça para discutir o débito ou que já tenham entregado a prestação de contas, mesmo que ela não tenha sido analisada pela Prefeitura, não poderão ser cadastradas no CADIN; também serão penalizados dirigentes de órgãos ou entidades, que não atualizarem a prestação de contas; a obrigatoriedade de acrescentar informações sobre a identificação do devedor, data de inclusão do cadastro e órgão pelo qual foi cadastrado, além de estipular um prazo de até cinco dias úteis para que a Prefeitura exclua a inscrição no Cadastro, após ser regularizada a pendência financeira.

O Vereador João Carlos Nedel apoiou a iniciativa da Prefeitura e votou favorável ao Projeto por considerar que a inclusão no CADIN poderá acelerar a quitação dos débitos. “O Município já vem implementando ações efetivas para recuperar débitos, como a inclusão dos devedores de IPTU no SPC Brasil e a criação do Refis do ISSQN. A Fazenda Municipal sempre tenta negociar e parcelar as dívidas de forma amigável e ter o próprio cadastro de inadimplentes irá abrir mais uma porta de diálogo entre os devedores a o Município”, defendeu Nedel. Agora o projeto vai para sanção ou veto do Prefeito Nelson Marchezan.

Câmara aprova modificações no ISSQN

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou novas regras para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na sessão ordinária do dia 20 de junho. As alterações foram feitas para adequar Porto Alegre à legislação nacional (N0 157/2016), revogando benefícios fiscais considerados ilegais pelo artigo 8º-A da Lei Complementar Nacional nº 116, de 2003. Com a aprovação do projeto, ficou estabelecido que a taxa mínima cobrada sobre serviços em Porto Alegre será de 2% e a máxima de 5%.

A proposta também retira a exigência da certificação para a concessão de benefício fiscal, possibilita a baixa de ofício da inscrição de contribuinte que deixou de entregar a declaração mensal e não realizou qualquer recolhimento do imposto no período de três anos ininterruptos e permite a notificação por meio eletrônico. Além de esclarecer quais são os serviços suscetíveis de tributação e suas alíquotas.

No texto do projeto ainda fica estabelecido dois setores que não serão tributados: a construção civil pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e o transporte público. Foram apresentadas quatro emendas pelos vereadores, sendo aprovada, somente, a que estabelece que seja cobrado um valor fixo para os profissionais liberais habilitados.

O Vereador João Carlos Nedel votou favorável ao projeto, pois considerava necessária a adequação à legislação nacional. “A Prefeitura poderia ser punida e o Prefeito ser acusado de improbidade administrativa se o ISSQN não fosse atualizado. Além disso, a aprovação irá melhorar a arrecadação do Município, que ainda possui pouca receita própria. No ano passado, foram recolhidos R$ 876 milhões com o ISSQN e, em 2018, a expectativa é que a arrecadação aumente, melhorando a situação financeira do Município”, explicou.