Nedel inicia seu 21º ano como Vereador de Porto Alegre

João Carlos Nedel tomou posse pela 21a vez como Vereador de Porto Alegre, durante cerimônia realizada na Câmara Municipal, no dia 03 de janeiro. Eleito por seis mandatos consecutivos, Nedel é reconhecido por seu intenso trabalho comunitário e por sua qualificada experiência parlamentar. “Inicio meu 21o ano como representante dos porto-alegrenses com a plena consciência das necessidades e demandas da nossa Cidade. Sei que será um ano difícil, por consequência das condições financeiras do Município. Mas acredito que será, também, um período de renovação de ideias e de busca por soluções para ajudar na recuperação econômica de Porto Alegre”.

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Porto Alegre receberá gabinetes odontológicos e ambulância

A Senadora Progressista Ana Amélia Lemos conseguiu a liberação de verba parlamentar para a aquisição de consultórios odontológicos, ambulâncias, tipo SAMU, e retroescavadeiras para mais de 70 municípios gaúchos. Os recursos foram aprovados ao final de 2017 e Porto Alegre será beneficiada com cinco gabinetes odontológicos e uma ambulância. Conforme o Vereador João Carlos Nedel, estas aquisições irão auxiliar nos atendimentos de saúde na Capital. Ele agradeceu a Senadora pelo trabalho que vem realizando em prol do Rio Grande do Sul e salientou que em, sete anos de mandato, Ana Amélia já destinou mais de R$ 130 milhões em recursos para o Estado.

Réveillon de Porto Alegre

Crédito: RBSTV

Porto Alegre recebeu 2018 com muita festa, alegria, passeios de barco e fogos de artifício no Lago Guaíba. O Réveillon da Cidade foi articulado pela Frente Parlamentar do Turismo (FRENTUR) da Câmara Municipal e pela Diretoria de Turismo, em parceria com a iniciativa privada e os clubes náuticos Jangadeiros, Sava Club, Navegantes São João, Iate Clube Guaíba e Veleiros do Sul. Centenas de pessoas comemoraram a chegada do novo ano navegando ou à beira do Guaíba, em um Réveillon inspirado no evento que ocorre em Sidney, Austrália, e conta com o desfile de barcos iluminados.

A Naviata, como a iniciativa de Porto Alegre ficou conhecida, foi encabeçada pelo Presidente da Frentur, Vereador João Carlos Nedel, e foi um embrião do que será realizado no ano que vem, com a Orla do Gasômetro estando aberta ao público.  “Nossa Cidade não poderia ficar mais um ano sem Réveillon. Por isso articulamos a Naviata com os clubes náuticos e, graças ao apoio da iniciativa privada, conseguimos realizar, também, um show pirotécnico”.

De acordo com Nedel, o Município passa por dificuldades financeiras e é preciso tirar do Poder Público a responsabilidade de custear festas populares. “A sociedade precisa começar a se articular para que esses eventos continuem acontecendo sem nenhum ônus à Prefeitura. Associações, clubes e empresas podem, tranquilamente, organizá-los sozinhos”, opinou o Vereador Nedel.

Crédito: RBSTV

A quantidade de barcos foi prejudicada pelo forte vento leste, que represou as águas, impedindo muitas embarcações de deixarem suas marinas e aumentando os riscos da navegação noturna no Guaíba. O último Réveillon realizado em Porto Alegre havia sido em 2015, pela Administração Municipal. Em 2016, não houve nenhuma comemoração. “Esse ano, a Naviata foi feita em escala menor. Mas a nossa expectativa é que em 2019 possamos abarcar um público muito maior”, concluiu Nedel.

Nedel a favor da revisão do IPTU

A Prefeitura Municipal reenviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que altera o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com alterações no Projeto que havia sido enviado e rejeitado pelos vereadores em setembro. A proposta, atual, precisa ser aprovada até o final do mês, para entrar em vigor no próximo ano.

Segundo a Prefeitura, o Projeto busca fazer justiça tributária e algumas propriedades poderão ter acréscimos no IPTU causados pela valorização do imóvel, em decorrência do desenvolvimento de bairros e regiões.

O Vereador João Carlos Nedel votou a favor no primeiro projeto, pois a Planta de Valores da Cidade está muito defasada e precisa ser atualizada. “São quase três décadas sem nenhuma atualização. E como resultado, temos várias distorções: apartamentos de alto valor pagando pouco imposto e residências mais modestas, contribuindo mais”.

Para Nedel, a aprovação das novas regras para o IPTU é importante para Porto Alegre e, na hora da votação, é essencial que as ideologias sejam postas de lado e que o Bem Comum prevaleça. “Como vereadores precisamos pensar na Cidade, no todo, e não defender interesses individuais ou de grupos. Esse projeto não é para aumentar impostos. É para que o IPTU seja cobrado de acordo com o valor atualizado do imóvel”.

Câmara rejeita Projeto que modifica o ISS

O Projeto de Lei que alterava as definições para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) tinha o objetivo de adequar Porto Alegre à Legislação Federal, conforme exposto na Lei Complementar Nº 116 de 31 de Julho de 2003, e atualizar alguns índices na tributação municipal. Ao todo eram 16 propostas, que dispunham desde serviços de beleza até planos de saúde.

Segundo o Secretário Municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, as alterações não eram opções, mas obrigação legal. Além disso, organizações sem fins lucrativos e clubes continuariam isentos e as atividades estudantis, esportivas e recreativas só seriam tributadas se ingressos fossem vendidos. Mesmo assim, o Projeto foi rejeitado durante votação no dia 11 de dezembro.

O Vereador João Carlos Nedel entende que Porto Alegre precisava se alinhar à Lei Federal para não sofrer punições da União e por isso votou a favor do Projeto. Nedel afirma que é necessário atualizar a legislação municipal, do mesmo modo como está acontecendo com a maioria dos municípios, mas com cuidado para não prejudicar o terceiro setor.

Vereadores aprovam Orçamento de 2018

A Câmara Municipal votou e aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê como será executado o orçamento de Porto Alegre em 2018. A Lei estima que serão arrecadados R$ 7,24 bilhões e que haverá um déficit de R$ 708 milhões nas contas municipais.

O Vereador João Carlos Nedel foi o relator da LOA e, levando em consideração as dificuldades financeiras do Município, pediu aos colegas vereadores que fossem prudentes na apresentação das emendas, para não agravar ainda mais essa situação.

Mesmo assim, foram apresentadas 147 emendas, das quais 12 foram propostas pela sociedade e 135 pelos parlamentares. Nedel, em seu relatório, deu aval positivo para 18 emendas, rejeitando as demais, por não estarem de acordo com os critérios estabelecidos para aprovação. “O Parecer que produzi não tem marca ideológica, não se direciona ao interesse de pessoas ou de grupos e está despido de qualquer motivação outra que não o interesse da população como um todo”, manifestou.

Apesar disso, o Plenário aprovou 54 emendas, num total de R$ 20.929.241,50. Como relator do Orçamento, João Carlos Nedel apresentou duas emendas, uma de R$ 50 mil para a emissão de títulos de legalização para terrenos que forem regularizados e outra de R$ 3 milhões para criação e manutenção de 200 vagas para acolhimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

A LOA será encaminhada para a sanção do Prefeito Nelson Marchezan, a quem cabe a decisão final sobre o Orçamento.

Nedel participa de seminário sobre Economia Criativa

A Câmara Municipal sediou o seminário ECONOMIA CRIATIVA – Inovação, Gestão e Desenvolvimento Econômico – Desafios e Oportunidades no Plenário Ana Terra, no dia 14 de dezembro. Organizado pelo Comitê Municipal de Economia Criativa, o evento teve como objetivo finalizar o mapeamento de quantos projetos de economia criativa existem em Porto Alegre, contabilizando quantos profissionais estão investindo sua imaginação para gerar retorno financeiro.

O Vereados Nedel participou da abertura ao lado do Diretor de Inovação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Roberto Astor Moschetta. Nedel parabenizou os organizadores e salientou que o evento é muito importante para a Capital, pois é um meio para Porto Alegre voltar a crescer e se desenvolver. Moschetta ressaltou que o evento foi iniciativa do Comitê, que trabalhou de forma integrada na sua organização. “Sairemos daqui com um conjunto de informações muito significativas, conhecendo as demandas da área e com o mapeamento da economia criativa praticamente completo”.