Liberado embarcadouro na Orla do Guaíba

A pedido do presidente da Frente Parlamentar do Turismo (Frentur), o Vereador João Carlos Nedel, o Prefeito Nelson Marchezan Junior anunciou, ontem, que o Embarcadouro da Orla do Guaíba será liberado, em dezembro, para que os barcos de turismo voltem a oferecer passeios naúticos na Capital. O trecho faz parte da 1a etapa de revitalização que tem previsão de entrega para fevereiro de 2018.

Nedel explicou que, desde o início das obras, em 2015, a maior parte dos barcos está sem trabalhar, por não ter lugar para ancorar, pois a única opção era utilizar o Cais do Porto, e os que continuaram operando tiveram uma grande diminuição no número de passageiros. “Tentamos adiantar a liberação porque é no verão que Porto Alegre possui mais turistas e os passeios pelo Guaíba são muito procurados pelos visitantes. E não só por eles, mas pelos próprios porto-alegrenses que querem poder aproveitar mais a Cidade. Além disso, no Réveillon, as embarcações costumam realizar viagens noturnas e são uma opção para quem for passar a data na Cidade”, esclareceu o Vereador.

No embarcadouro, serão colocadas cercas para não prejudicar as partes que ainda estão em obras. De acordo com Nedel, essas definições estão sendo acordadas entre a Prefeitura Municipal e o Associação do Turismo Náutico do Rio Grande do Sul (Atun-RS).

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O desenvolvimento de Porto Alegre é tema de reunião com o MP

O vereador João Carlos Nedel se reuniu com representantes do Ministério Público para buscar orientação sobre os caminhos e modos possíveis de resolver alguns problemas sérios de Porto Alegre. Recebido pela Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, Angela Salton Rotunno, e pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, Nedel expôs suas preocupações e demandas para o desenvolvimento da Cidade:

População em situação de rua

Porto Alegre tinha, em 2016, aproximadamente, 2100 pessoas em situação de rua, na sua maioria, homens (85,5%), com mais de 35 anos (61,4%), ensino fundamental incompleto (37,4%) e com problemas alcoólicos, químicos ou familiares, que os motivaram a irem para a rua, segundo pesquisa realizada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). O estudo apontou, ainda, que a população de rua aumentou 57% em comparação com 2011, quando eram 1347 moradores. Entretanto, a FASC não tem condições de dar assistência a todas essas pessoas, pois são oferecidas cerca de 400 vagas, apenas, em albergues e casas de apoio.

Esses números demonstram a necessidade de aumentar os serviços e devolver dignidade a essas pessoas, pois, segundo o Vereador, é imprescindível resolver esta questão. “Viver na rua é ter de sair à cata de alimentos, no lixo ou dependendo de caridade, é dormir em locais inóspitos, sujeito a intempéries e à maldade alheia, sem espaço para fazer a higiene pessoal nem buscar melhorar de vida. Em resumo, viver na rua é uma violência contra a dignidade humana”. O MP informou quais os procedimentos legais para enfrentar a situação, colocando-se à disposição e afirmando que as iniciativas por parte do poder público são responsabilidade do Executivo.

Desassoreamento do Guaíba

Nedel expôs que o Guaíba está assoreado além da média normal, prejudicando a navegação. “Nós precisamos aproveitar, melhor, o potencial do Guaíba como uma via de transporte náutico, incentivando a sua utilização e aumentando as rotas”. Sobre o assunto, o Ministério Público não tem, atualmente, nenhuma restrição. Quanto à extração da areia por mineração, informou que um estudo de zoneamento está sendo feito pela Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) para que a área possa ser liberada novamente, para a mineração da areia.

Duplicação da Avenida AJ Renner

O alargamento desta importante Avenida foi o último tema apresentado pelo Vereador, que salientou que a duplicação é necessária para desafogar o trânsito na saída de Porto Alegre, pela BR 116, e nos dias de jogo na Arena do Grêmio. A obra faz parte do rol de contrapartidas da OAS, pela construção da Arena e o MP está analisando a viabilidade da duplicação. “A AJ Renner é uma rota alternativa para a cidade de Canoas que, se for aumentada, será uma ótima opção para as pessoas que vem ou voltam para Canoas”.

O mau jogo político por trás da extinção do UNIPOA

Fui o autor do projeto UNIPOA. Em 2009, criei e aprovei a emenda ao Projeto de Lei do Executivo que trocava impostos por Educação. Assessorado pelo presidente do INOVAPOA, Newton Braga Rosa, instituímos um programa de Bolsas de estudo a alunos carentes, seguindo os mesmos critérios do PROUNI.

A ideia era simples: a Prefeitura reduzia o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de 5% para 2%, para as instituições privadas de ensino superior, não filantrópicas, que repassassem essa diferença, acrescida de 1%, em oportunidade a jovens, que não teriam condições de arcar com as despesas de uma faculdade. Em pouco mais de seis anos, foram 283 formados e 1200 alunos com o curso em andamento.

Estávamos indo bem, até que a vereadora Sofia Cavedon (PT) apresentou o projeto de Lei 24/16, que alterava a destinação das bolsas: em vez de ir para alunos carentes, elas iriam para professoras e monitores da educação infantil. Não satisfeita e buscando apoio para aprovar o seu PLL, Sofia Cavedon procurou o Ministério Público de Contas alegando que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) diz que o Município deve atender, prioritariamente, o ensino fundamental e infantil. Vejam bem: prioritariamente, e não exclusivamente. Portanto, a alegação está errada!

O MP aceitou a denúncia e emitiu um comunicado ao prefeito Marchezan, exigindo que a Cidade priorize este tipo de ensino. O Prefeito, em seu afã de diminuir gastos, acabou extinguindo a criação de novas Bolsas, mantendo apenas as que já estavam em andamento. Dessa forma, muitos jovens adiarão o sonho de serem universitários e de iniciarem uma carreira profissional, graças à irresponsabilidade da minha colega, que afirma lutar pela Educação, mas que, neste caso, prestou um enorme desserviço para Porto Alegre.

Demorei em me manifestar. Mas, com o assunto voltando a ser discutido na Câmara Municipal, precisava expor a verdade dos fatos. Todos sabem que o Prefeito encerrou o Programa, mas poucos conhecem o motivo: a notificação do MP, após a denúncia da vereadora Sofia Cavedon. No final, é triste ver que, por causa do mau jogo político, os que mais precisam e querem receber oportunidades, são penalizados.

Vereador João Carlos Nedel

Convênio acelera implantação do Centro de Convenções e Eventos

O presidente da Frentur, vereador João Carlos Nedel, participou, no dia 31 de outubro, da assinatura de um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Sport Club Internacional para a regularização dos terrenos do entorno do estádio Beira-Rio, próximos ao local onde será construído o Centro de Convenções e Eventos de Porto Alegre.  Conforme Nedel, a intenção é facilitar a implantação do Centro, visando parcerias entre o Clube e o Município para o compartilhamento de estacionamento e da infraestrutura da região. “Além de oferecer um local para fomentar o turismo de negócio na Cidade, queremos disponibilizar serviços e opções de lazer para os turistas que vierem a Porto Alegre”, salientou.

O Centro será instalado no quarteirão formado pela Rua Fernando Lúcio Costa (Fernandão), Avenida Padre Cacique, Rua Carlos Medina e Avenida Edvaldo Pereira Paiva e será construído com recursos do PAC Turismo, do Governo Federal, na ordem de R$ 60 milhões, que já estão disponíveis na Caixa Econômica, aguardando as aprovações do projeto e do orçamento pelo Banco.

Estiveram presentes no ato, o prefeito Nelson Marchezan Jr., o vice-prefeito Gustavo Paim, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Leandro de Lemos, e de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, o procurador-geral adjunto do município, Nelson Nemo Marisco e o diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), Celso Piaseski.

Imigrantes italianos nomeiam ruas em Porto Alegre

Os imigrantes italianos Nunziato Bruno e Rocco Bruno foram homenageados com a denominação de duas ruas, no bairro Lomba do Pinheiro, em consideração aos trabalhos realizados por Porto Alegre e pelos exemplos de conduta, integridade e amor que passaram para seus familiares e amigos. O vereador João Carlos Nedel foi o autor do projeto que propôs as denominações e disse, durante a cerimônia de descerramento na Sociedade Italiana, que era um orgulho para Porto Alegre ter ruas com o nome desses honestos e dedicados calabreses. “Essas placas ressaltam a grandeza das pequenas vidas. Nunziato e Bruno foram homens muito humildes que com garra e determinacao ajudaram a construir nossa Cidade”. Os familiares também se manifestaram, expondo que os dois primos foram pequenos grandes homens e modelos para seus filhos e netos. 

Executivo apresenta Lei Orçamentária na Câmara

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi apresentado, em audiência pública, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre, no dia 24 de outubro, pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, José Antônio Parode. A LOA estabelece as despesas e as receitas do Município para 2018 e será apreciada pelo Plenário da Câmara entre 23 e 27 de novembro, tendo como relator o vereador João Carlos Nedel.

Está previsto um déficit de R$ 708 milhões, mesmo com o aumento de 8,7% nas receitas e a redução de despesas, decorrente da diminuição no número de secretarias municipais, de 37 para 15, das horas extras, de 34% dos Cargos Comissionados (CCs), dos repasses para EPTC, CARRIS e PROCEMPA; da renegociação de contratos e do pagamento de Precatórios; da revisão de licitações; do aumento da alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14% e da suspensão de novas contratações. A Prefeitura ainda vai investir mais em Educação, 25,31%, e em Saúde, 22,19%, valores superiores aos exigidos por lei, 25% e 15%, respectivamente, e superiores aos repassados em 2017.

O Secretário Parode expôs que, nos últimos 10 anos, houve um aumento no comprometimento da receita do Município com o pagamento de pessoal, que atualmente, está em 50,59%, perto do limite prudencial que é de 51,3%. A avaliação é de que, em 2018, esses gastos comprometerão 53,28% da receita corrente líquida do Município e o limite máximo, estabelecido por lei para o pagamento de servidores, é de 54%. “Desde 2011 estamos financiando a despesa de pessoal através de outras fontes, como o Caixa Único e os fundos do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) porque a Prefeitura não possui receita para quitar, sozinha, toda a folha de pagamento”, explicou.

O vereador Nedel, relator do Projeto, pediu aos colegas que tenham prudência na hora de propor emendas à Lei, para que não falte verba para os serviços básicos da cidade. Segundo o Vereador, é necessário conter despesas e aumentar a arrecadação com a cobrança da dívida ativa, venda de índices construtivos, parcerias público-privada (PPPs) e criação do Refis do Imposto Sobre Serviços (ISS), a exemplo do que foi feito com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que já arrecadou quase R$ 2 milhões em dois meses. “Porto Alegre enfrenta um período de dificuldades financeiras, com a diminuição dos repasses da União e do Estado, e nós precisamos ter consciência disso”.

José Maria Tesheiner recebe Comenda Porto do Sol

Por iniciativa do vereador João Carlos Nedel, a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu a Comenda Porto do Sol ao advogado e especialista jurídico, José Maria Rosa Tesheiner. Com a presença de familiares e amigos, a cerimônia, realizada em 24 de outubro, buscou homenagear o homem que com sua biografia, acrescentou luz e valor à história de Porto Alegre.

Segundo Nedel, Tesheiner é exemplo de integridade moral, dedicação, generosidade e alegria de viver. “Essas virtudes eram sentidas e apreciadas por todos que tiveram e, ainda, têm a oportunidade de conhecê-lo.” Na parte profissional, trabalhou na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi professor na Pontifícia Universidade Católica (PUC), Consultor Jurídico e Consultor-Geral do Estado, além de Presidente do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul e Desembargador do Tribunal de Justiça RS. “Doutor Tesheiner, sempre humilde e generoso, inspirou e influenciou um número incontável de profissionais do Direito, dentre advogados, profissionais da área pública e privada e também do magistério”.

A advogada e professora universitária, Mariângela Milhoranza, que foi orientada por Tesheiner na especialização e no pós-doutorado, disse que aprendeu muito com o professor e que ele tinha uma peculiaridade. “Sempre dizer o que tem que dizer, doa a quem doer”.

Em seu discurso,Tesheiner relembrou a passagem do Evangelho que fala sobre o Bom Samaritano para expor que há pessoas que fazem o Bem ao próximo, obedecendo aos mandamentos cristãos, como o vereador João Carlos Nedel. Voltando-se para os familiares a amigos, afirmou: “foi um ato de pura generosidade a presença de vocês aqui.”

Comenda Porto do Sol

É conferida a pessoas físicas ou jurídicas que, com atuação pública em área do conhecimento humano – educação, comunicação, economia, saúde, esporte, ciência, meio ambiente, tecnologia, cultura, religião, trabalho comunitário e direitos humanos –, tenham contribuído para o enriquecimento desse campo.